ISC041-Introd Pol Assist FarmacêuticaNos últimos anos a Assistência Farmacêutica tem se alinhado à perspectiva da Saúde Coletiva na solução dos problemas de saúde da nossa população. Neste sentido, tem incorporado em sua regulamentação e na prática profissional, ações que vão além da visão biomédica predominante no cenário da saúde. Aspectos culturais, sociais e econômicos são levados em conta na hora de implantar a Assistência Farmacêutica nos diversos níveis de atenção à saúde. Sabemos que a maioria dos tratamentos de saúde passa pelo uso de medicamentos. Para a garantia de acesso a esses insumos é importante conhecer as questões legais e gerenciais envolvidas nos processos da Assistência Farmacêutica e Atenção Farmacêutica dentro do Sistema Único de Saúde. Esta disciplina apresenta políticas públicas e sociais relacionadas à Assistência Farmacêutica, faz um resgate histórico do papel dos medicamentos na sociedade e as responsabilidades e atribuições dos profissionais de saúde envolvidos na organização e promoção do acesso a medicamentos no nível individual e coletivo.

___Bibliografia Recomendada___

1- BERMUDEZ JAZ, EPSZTEJN R, OLIVEIRA, MA, HASENCLEVER L. O acordo TRIPS da OMC e a Proteção Patentária no Brasil: Mudanças recentes e implicações para a proteção local e o acesso da população aos medicamentos. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2000. 132p. 

2- BRASIL, Ministério da Saúde. Da excepcionalidade às linhas de cuidado: o componente especializado da assistência farmacêutica e insumos estratégicos - Brasília-DF, 2010. 262 p. (Série B. Textos Básicos de saúde).

3- BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS. Brasília: CONASS, 2011. 186p. (Coleção para entender a Gestão do SUS 2011, 7).

4- BRASIL, Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Sistema Único de Saúde. Brasília: CONASS, 2007. volume 8 (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7). Disponível em: http://www.conass.org.br/publicação/index.html

5- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de medicamentos. Brasília, 2001. 40p.

6- BRASIL, Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº. 338, de 6 de maio de 2004. Dispõe sobre aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União 2004; 7 mai.

7-  BRASIL, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Nota técnica conjunta: qualificação da assistência farmacêutica. Brasília-DF, 2008.

8- BRASIL, Ministério da Saúde. O SUS de A a Z: garantindo saúde nos municípios. Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde - 3 ed. - Brasília, DF. 2009.

9- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria da Ciência, tecnologia e insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Diretrizes para estruturação de farmácias no âmbito do SUS. Brasília, DF, 2009.

10- BRASIL, Ministério da Saúde. Secretaria da Ciência, tecnologia e insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Relação Nacional de Medicamentos Essenciais: RENAME. Brasília, DF, 2014.

11- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 3.916/1998. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS. 30 DE OUTUBRO.

12- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº 1.554/2013. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. 30 DE JULHO.

13-  Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS Nº1.554/2013. COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA.