MCN016-Atenção Nutr à Pcd Usuária SusDireitos Humanos. Pessoa com deficiência. Direitos das Pessoas com Deficiência: Estatuto da Pessoa com Deficiência. Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência. Atenção Nutricional: o papel do nutricionista no atendimento à pessoa com deficiência no SUS.    

BIBLIOGRAFIA BÁSICA 
1) Brasil. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para assuntos jurídicos. [Acesso 08 Jun 2018]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. 
2) Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. A pessoa com deficiência e o Sistema Único de Saúde/ Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. ? Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2006b. 16p. ? (Série F. Comunicação e Educação em Saúde). 
3) Mattoso VA, et al. [orgs.]. Contribuições para uma UFRJ mais acessível e mais inclusiva [livro eletrônico]: atenção às atitudes e à comunicação. 1. ed., Rio de Janeiro, RJ: Ed. dos Autores, 2021.