IHI118-Hist Direito Prop Terra BrasilA lógica do ordenamento jurídico colonial e sua ampliação. Ordenações Filipinas; Sesmarias e terras devolutas; Lei da Boa Razão (1769); as bases dos novos regimes fundiários: desfeudalização, desarmonização e fracionamento sucessório; As tentativas de regulamentação do período pombalino (Alvará de 1795);A Constituição de 1824 e o  "império das posses" no primeiro reinado; o debate parlamentar e o conteúdo da Lei de Terras no Brasil; efeitos e efetividade na implementação de novos direitos; a manipulação estratégia da confusão de direitos; A grilagem e o cartório; Definições atuais de propriedade no direito agrário brasileiro.

___Bibliografia Recomendada___

1- ALMEIDA, Fernando Mendes de. O Direito português no Brasil In: Holanda, S. B. de. História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difel, 1977.
2- BITTAR FILHO, Carlos Alberto. A apropriação do solo no Brasil colonial e monárquico: uma perspectiva histórico-jurídica. Brasília. Brasília, 37 148 2000.
3- FAORO, Raymundo. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre: Editora Globo. 1958.
4- GROSSI, Paolo. História da propriedade e outros ensaios. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
5- HESPANHA, António Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Direito comum e direito colonial. AMH AR, 2005.
6- MOLINA, M. C. E. A. Introdução Crítica ao Direito Agrário. Brasília: UNB, 2002.
7- LARA, Silvia Hunold; Mendonça, Joseli Maria Nunes, (orgs). Direitos e justiça no Brasil: ensaios de história social. Campinas: UNICAMP. 2006.
8- LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas Brasília - DF: ESAF. 1988.
9- MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Hucitec. 1986.
10- SILVA, Ligia Osório. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: UNICAMP. 1996.
11- THOMPSON, Edward Palmer. Senhores e Caçadores: a origem da lei negra. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 1987.
12- VARELA, L. B. Das Sesmarias à propriedade moderna: um estudo de história do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Renovar. 2005.

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