IGG032-Planejamento e Gestão UrbanosOs conceitos de planejamento e gestão. A cidade e suas conexões: da relação cidade-campo ao complexo urbano-ambiental. O arcabouço legal brasileiro: da Constituição ao Estatuto da Cidade. O planejamento e a gestão promovidos pelo Estado: história e conteúdo político usual. Planejamento e gestão participativos: promessas, realidades e riscos. Construindo a autonomia em meio a uma sociedade heterônoma: os movimentos sociais como agentes de planejamento urbano crítico. 

___BIBLIOGRAFIA BÁSICA___
1) FERNANDES, Edésio (2004): Princípios, bases e desafios de uma Política Nacional de Regularização Fundiária sustentável. In: ALFONSIN, Betânia e FERNANDES, Edésio (orgs.): Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade. Belo Horizonte: Fórum. 
2) LOUREIRO, Francisco (2004): Usucapião coletivo e habitação popular. In: ALFONSIN, Betânia e FERNANDES, Edésio (orgs.): Direito à moradia e segurança da posse no Estatuto da Cidade. Belo Horizonte: Fórum. 
3) LEI no.10.257, de 10/07/2001. Diário Oficial da União, Seção I [Atos do Poder Legislativo]. Edição no. 133 de 11/07/2001. 
4) SOUZA, Marcelo Lopes de Souza (2002 [11a ed. 2015]): Mudar a cidade. Uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 
5) SOUZA, Marcelo Lopes de Souza(2005): De ilusão também se vive: caminhos e descaminhos da democratização do planejamento e da gestão urbanos no Brasil (1989-2004). Disponível em 18/05/2005 na página do XI Encontro Nacional da ANPUR (realizado em Salvador, 2005): www.xienanpur.ufba.br/112pdf.