IUP015-Direito DigitalSociedade da informação. Comércio eletrônico. Contratos inteligentes (?smart contracts"). Direitos da personalidade e redes sociais. Direito ao esquecimento. Discurso de ódio na Internet. Direito fundamental à proteção de dados pessoais. Marco Civil da Internet. Responsabilidade civil dos provedores. Lei Geral de Proteção de Dados. Princípios. Direitos dos titulares. Responsabilidade civil. Inteligência artificial e seu marco legal.

___Bibliografia Recomendada___

1- MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti. Direito Digital; Direito
Privado e Internet. 4.ed. Indaiatuba: Foco, 2021. 
2- MARTINS, Guilherme Magalhães; FALEIROS, José Luiz de Moura; LONGHI, João Victor
Rozatti. Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados ? LGPD. Indaiatuba: Foco, 2022. 
3- MULHOLLAND, Caitlin; FRAZÃO, Ana. Inteligência artificial e direito. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 
4- TEPEDINO, Gustavo; FRAZÃO, Ana; OLIVA, Milena Donato. Lei Geral de Proteção de
Dados Pessoais e suas repercussões no Direito Brasileiro. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2019. 
5- TEPEDINO, Gustavo; DA GUIA, Rodrigo. O Direito Civil na era da inteligência artificial São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 

___Bibliografia Complementar___

1- DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. 2.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 
2- MARTINS, Guilherme Magalhães. Contratos eletrônicos de consumo. 3.ed. São Paulo:
Atlas, 2016. 
3- MARTINS, Guilherme Magalhães. Responsabilidade civil por acidente de consumo na
Internet. 3.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. 
4- MARTINS, Guilherme Magalhães; ROSENVALD, Nelson. Responsabilidade civil e novas
tecnologias. Indaiatuba: Foco, 2020. 
5- SCHREIBER, Anderson; MORAES, Bruno Terra; TEFFÉ, Chiara Spadaccini. Direito & Mídia; Tecnologia e Liberdade de Expressão. Indaiatuba: Foco, 2020

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