EDA234-Educacao BrasileiraA constituição do sistema nacional de ensino e a relação entre Estado e Educação. Persistências e mudanças na estrutura e no funcionamento do ensino no Brasil: as relações entre público e privado, centralização e descentralização, ensino laico e ensino confessional, formação geral e formação profissional. A LDBEN (Lei 9394/96): avanços e recuos no processo de profissionalização do campo pedagógico e de universalização do ensino. 

___BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA___

1)	CUNHA, Luiz Antônio. 5ª ed. Educação e desenvolvimento Social no Brasil. Rio de Janeiro: Francisco Alves , 1980. 
2)	BRASIL. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LDBEN. LEI 9.349 de 20/12/1996. 
3)	SAVIANI, Dermeval. A nova lei de educação ? trajetórias, limites e perspectivas. Campinas: Autores Associados, 1997. 

___BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR___

1)	BRZEZINSKI, Iria. (Org.). LDB dez anos depois: reinterpretação sob diversos olhares. São Paulo: Cortez, 2008. 
2)	______. Políticas contemporâneas de formação e professores para os anos iniciais do ensino fundamental. Educação & Sociedade, v. 29, n. 105, set/dez 2008. 
3)	CUNHA, Luiz Antonio; GÓES, Moacyr de. O golpe na educação. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1985. 
4)	______. Educação, Estado e Democracia no Brasil. 5ª ed.São Paulo: Cortez, 2005. 
5)	CURY, Carlos Jamil. Legislação educacional brasileira. 2ª ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. 
6)	______. A educação básica no Brasil. Educação & Sociedade, n. 80, v. 23, p. 169-202, 2002. 
7)	______. Estado e políticas de financiamento em educação. Educação & Sociedade, v. 28, n. 100, Out. 2007. 