NEP154-Dir Hum e Sistema de JustiçaAnálise crítica dos mecanismos de acesso à justiça para os grupos e populações vulnerabilizadas no Brasil e na América Latina. O acesso à Justiça será apresentando sob a consideração das suas contradições, limitações e obstáculos, bem como das suas possibilidades de superação. O direito além de ser um instrumento de controle social, em algumas situações, pode ser um mecanismo de transformação da sociedade e pressão junto ao sistema de justiça. Portanto, buscar-se-á oferecer elementos teóricos que sejam capazes de desvelar temas com relevância contemporânea como o papel do Estado, violência, estado de exceção, movimentos sociais, judicialização, dentre outros. Finalmente, haverá reflexões sobre justiça de transição, justiça restaurativa e sobre as formas coletivas e alternativas de acesso à justiça para a promoção e proteção de Direitos Humanos e Sociais.  

___BIBLIOGRAFIA BÁSICA___
1) BOAVENTURA, S.S. et al (org). Repressão e Memória Política no Contexto Ibero- Brasileiro: estudos sobre Brasil, Guatemala, Moçambique, Peru e Portugal. Brasília:
Ministério da Justiça, Comissão de Anistia; Portugal: Universidade de Coimbra, Centro de Estudos Sociais, 2010.
2) LIMA Jr. Jayme Benvenuto (org.). Manual de Direitos Humanos Internacionais Humanos. Acesso aos Sistemas global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos.
3) MAUS, Ingeborg. Judiciário como superego da sociedade: o papel da atividade jurisprudencial na sociedade órfã. http://www.direitocontemporaneo.com/wpcontent/uploads/2014/02/JUDICIARIO-COMO-SUPEREGO-DA-SOCIEDADE.pdf

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