ACA070-Direito EmpreendedorÉtica em negócios. Código de Defesa do Consumidor (CDC). Relações de Consumo e Empreendimentos: relações consumerista e relação insumerista. Contratos. Responsabilidade Civil no Direito do Consumidor e no Direito de Empresa. Teoria da Empresa. Estruturas Jurídicas de Constituição de Empresa. Empresário Individual. Sociedade Empresária. Sociedade Limitada Unipessoal (SLU). Microempreendedor Individual. Microempresário. Empresário de Pequeno Porte. Modelos de Empresa: Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Atores Empresariais. Administradores da Sociedade. Sócio. Crise Econômica da Empresa. Recuperação Judicial Recuperação Extrajudicial. Falência.  

__ BIBLIOGRAFIA BÁSICA __  

1) ALMEIDA, João Batista. Manual de Direito do Consumidor. 6ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. 
2) ARAUJO, F. F.; TOMEI, P. A. A ética corporativa e o cenário competitivo: uma análise dos dilemas éticos nas relações de trabalho contemporâneas a partir do filme ?O corte? (Le Couperet). Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, vol.6, no.3, 121-145. Rio de Janeiro, 2012.  
3) COELHO, Fábio Ulhôa. Novo Manual de Direito Comercial: Direito da Empresa. 32 ed., São Paulo: Revista do Tribunais, 2021.  
4) DIAS, José de Aguiar. Da Responsabilidade Civil. Rio de Janeiro: Forense 2003.  
5) FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 20 ed. São Paulo: Atlas, 2019.  
6) VIDO, Elisabete. Curso de Direito Empresarial. São Paulo: SaraivaJur, 2021.

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