Internacionalmente são crescentes as preocupações em torno dos problemas ambientais que revelam o excessivo uso dos recursos naturais, especificamente, quanto aos efeitos do uso da energia e seus consequentes impactos nas emissões de gases de efeito estufa.
Através desta disciplina, os discentes terão acesso a conteúdos atinentes aos conceitos básicos do Direito Ambiental e sua relação com os usos da energia e as mudanças climáticas.
Pretende-se apresentar os principais instrumentos de investigação e algumas leituras de atualidade voltadas às temáticas legais que afetam a indústria do petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e mudanças climáticas. Serão tratadas, por exemplo: a Política Nacional do Meio Ambiente, a Política Nacional de Mudanças Climáticas e a Política Energética Nacional, além de ampla noção sobre tutelas específicas do meio ambiente.
Espera-se que os estudantes, no encerramento da disciplina, tenham desenvolvido suas habilidades científicas e de arguição e interpretação, aprimorando-se para entender temas relacionados ao Direito Ambiental aplicado aos setores analisados.

Direito Ambiental aplicado ao Petróleo, Gás Natural, Biocombustível, Eletricidade e Mudanças Climáticas