O curso tem como objetivo que cada aluno, à sua maneira, possa responder às seguintes indagações: “A transformação das reivindicações das lutas dos movimentos sociais em direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais consubstancia uma forma de libertação da humanidade? A vindicação, em juízo, desses direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais é elemento de consolidação de experiências realmente contra-hegemônicas? A hermenêutica constitucional dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais ocupa que espaço nesse processo de suposta transformação? Como realizar, nesse processo, uma relação entre os direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais?” Para melhor responder a estas indagações, serão postos à disposição dos alunos pressupostos teóricos para uma leitura dos direitos sociais (direitos do trabalho, da previdência social, da assistencial social, etc.) e individuais a partir de uma crítica imanente baseada na centralidade do trabalho. A partir destes marcos, será possível ao discente responder, na sua perspectiva própria, aos questionamentos expostos anteriormente. Os direitos (direitos do trabalho, da previdência social, da assistência social, etc.) e individuais aqui analisados serão referentes a questões de gênero, raça e sexualidade. Aqui será também indispensável a compreensão do conceito marxista de forma jurídica.

Centralidade do Trabalho e Leitura Crítica dos Direitos Sociais e Individuais I